20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

O “Dia Nacional da Consciência Negra”, feriado em diversos municípios, espalhados por todo Brasil, e em alguns estados; constitui uma vitória do Movimento Negro em prol de iniciativas que buscam resgatar, fazer justiça e visibilizar ícones da resistência e da luta pela liberdade. Em 1996, o então presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, pressionado pelas organizações negras brasileiras, promulgou a Lei nº 9.315, de 20 de novembro, estabelecendo que o nome de Zumbi dos Palmares, seria inscrito no “Livro dos Heróis da Pátria”, enquanto símbolo da resistência negra no Brasil.

Portanto o “Dia da Consciência Negra” – comemorado no dia 20 de novembro; agrega uma série de seminários, manifestações e eventos de diversas matizes, visando a mobilização de negros e negras, assim como cultivar/criar elementos que despertem a auto-estima, e o combate a discriminação e o racismo.

Dentre as diversas iniciativas, neste sentido, podemos citar a Lei nº 10.639/03, que além de incluir no calendário escolar o “dia 20 de novembro” também tornou obrigatório o ensino sobre a história e culturas afro-brasileira. Para além da dimensão simbólica, essas conquistas representam, sobretudo, um esforço concreto em enfrentar o racismo no Brasil.
Pensando nas condições de vida de negros e negras, e fazendo uma breve incursão na análise de indicadores sociais, em conformidade com os dados divulgados pelo IBGE, em relação a educação, a população negra constitui mais de 67% dos analfabetos no Brasil. Quanto a taxa de adequação de crianças e jovens ao sistema de ensino (taxa que reflete o percentual de crianças e jovens que freqüentam a escola dentro da série esperada, conforme sua idade), tendo por base o primeiro ciclo do ensino fundamental, o percentual entre as crianças negras é de 62,2%.

Regatar a trajetória de negros e negras de renome na história brasileira, como Zumbi, Acotirene, Dandara, Luiza Mahin, Chica da Silva, Luiz Gama, Maria Firmina dos Reis e tantos outros homens e mulheres que conseguiram romper as fronteiras da exclusão é reconhecer e estar ao lado de milhões de anônimos(as) que no seu cotidiano sofrem e enfrentam com garra e criatividade as dificuldades impostas pelo preconceito.