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acervo e pesquisa - biografia de mulheres
detalhes

Iete Bomilcar Ribeiro de Souza Passarella (? – 1992) - VOLUME 2

Século:

XX
Estado: AC
Etnia/cor: Branca
Atividade: Desembargadora
Descrição:

Iete Bolmicar, paulista, filha do juiz de direito José Luiz Ribeiro de Souza e de Ilda Bolmicar Ribeiro de Souza. Entrou para faculdade de direito em 1935, casou-se em 1937. Acalentava a perspectiva de ser juíza, assim como o pai. Embora casada e com três filhos não desistiu da idéia de seguir a carreira de magistrado. Na ocasião não podia ser juíza em São Paulo, quando em 1945, tomou conhecimento de que no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, havia aberto inscrição para concurso de juiz. Inscreveu-se, todavia, a comissão de seleção, tomando conhecimento da matrícula de uma mulher, impugnou a inscrição (9 votos contra 7), com a argumentação de “falta de idoneidade específica”. Drª Iete, inconformada com a discriminação da qual estava sendo vítima, impetrou imediatamente, mandado de segurança, para que fosse esclarecido o real motivo da impugnação. Todavia o “remédio judicial” requerido, ficou sem julgamento até 1951, quando um novo concurso foi aberto. Na segunda tentativa teve sua inscrição deferido tendo sido aprovada concurso. Tornou-se assim, em 1951, a primeira juíza a ocupar a cadeira de magistrado no Rio de Janeiro.
Tomou posse como juíza substituta em 17 de janeiro de 1951 na Vara de Acidentes de Trabalho, tendo assumido o exercício em 5 de setembro de 1951. Não foi fácil para Drª Iete enfrentar os obstáculos cotidianos. Dos três desembargadores/examinadores, dois eram declaradamente contra o ingresso de mulheres na magistratura, porém, tendo em vista a competência da Doutora, nada puderam fazer. O jornal Correio da Manhã retrata este fato em 01 de janeiro de 1955, onde atesta a repercussão internacional do pioneirismo da Drª Iete, assim como por sua persistência e ousadia. Abria-se, portanto, uma nova fase na história da magistratura brasileira.
A doutora Iete Bolmicar, atuou em varas de acidente de trabalho, varas de família e de registro civil. Foi nomeada desembargadora do tribunal de justiça do antigo Estado da Guanabara em 1975.

 

 


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