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Objetivando entender a extensão atual do que vem a ser Direitos Humanos, é necessário resgatar como eles se consolidaram no longo tempo, assim como o seu significado para humanidade foi re-significado com o passar das décadas. Observamos à construção histórica, no que tange os direitos de diversos grupos sociais historicamente discriminados, tais como negros, indígenas, portadores de necessidades especiais, homossexuais, e principalmente as demandas sociais referentes aos direitos humanos da mulher.

Os direitos humanos são resultados de uma longa jornada da humanidade em tentar construir uma sociedade menos excludente. Foram pensados sistematicamente quando da emergência do cristianismo, e debatidos por filósofos de renome ao longo da história. Porém, o marco inicial das reivindicações e estabelecimentos de regras básicas em relação aos direitos dos indivíduos, tem suas origens, no ocidente, com a Revolução Francesa (1789), mormente com a Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão. Neste período apresenta-se também a face da discriminação contra as mulheres e a forma violenta de exclusão uma vez que elas também atuaram em defesa da liberdade, igualdade e fraternidade e suas reivindicações não foram incorporadas na declaração final.

Neste sentido temos o trágico exemplo do ocorrido, com Olympe de Gouges (1793), em plena Revolução Francesa, no ano de 1791, que foi decapitada por fazer/elaborar e ousar apresentar a humanidade a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Esta ação repressiva e violenta mostrou o perfil do que significaria os direitos humanos das mulheres, fortalecendo o velho paradigma que caracterizava as relações sociais do período, assim como que tipo de cidadão se construía naquele momento: defendia-se os direito do homem branco, heterossexual e que possuísse bens. Reforça, portanto, o homem branco como o paradigma da sociedade. A luta apenas começava!

Em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) assina a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Nesta declaração são elencados os direitos que todos os seres humanos devem ter assegurados. Esta ação representou, um passo para se construir uma sociedade, mais atenta aos direitos básicos dos indivíduos, defendendo a idéia original de que o respeito a dignidade humana diz respeito, não somente a origem do indivíduo, mas a toda humanidade, e representava também, uma resposta as atrocidades praticadas por governos autoritários na Segunda Guerra Mundial.

Nas décadas de 1960 e 1970 há uma intensificação das lutas em prol dos direitos dos sujeitos políticos. Neste período, os Movimentos Feministas tornam-se mais incisivos, garantindo-lhe maior presença e visibilidade social e dando ampla visibilidade aos direitos das mulheres, ampliando a lista dos direitos universais, através da incorporação das questões específicas dos movimentos de mulheres.

O marco desta nova conquista social foi no ano de 1983 em Viena, na Conferência dos Direitos Humanos, onde se reconheceu que a violência contra as mulheres é uma questão de direitos humanos, assim como substitui o termo Homem, usado na declaração para representar o universal, para Humanos. A partir de então a Declaração Universal dos Direitos do Homem passou a se chamar Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Transcorridos mais de 60 anos, observa-se que algumas características androcêntrica dos direitos humanos ainda não foram abandonadas. A discriminação por sexo, por orientação afetivo-sexual, o racismo, as causas indígenas, o direito a moradia, a educação e outras questões ligadas à sobrevivência com dignidade das pessoas, continuam exigindo nossa atenção.

Concomitantemente a estas demandas, observam-se novos avanços nas reivindicações que se referem aos direitos das mulheres, como por exemplo, a Lei Federal nº11.340/06, mais conhecida por Lei Maria da Penha. Muito embora exista pressão contrária de setores ainda retrógrados na sociedade, os movimentos de mulheres, atentos as demandas sociais recentes, resistem bravamente.

Descortina-se um horizonte mais igualitário, em que a arena das lutas apresenta-se mais ampliada e diversa. São diversas frentes na busca de uma sociedade mais inclusiva e democrática, incluindo o tratamento digno para todos e todas, direito a liberdade, respeito a liberdade de pensamento e expressão, direito a escolher com quem se relacionar sexual e emotivamente, igualdade na lei e na vida independente da raça/etnia, sexo e liberdade de decidir sobre ter ou não ter filhos.

O conceito de direitos humanos é uma definição em permanente construção e, para que ele possa valer no cotidiano das nossas casas, do espaço público, dos presídios, vilas, comunidades, etc. são necessários ações e investimentos contínuos.

Dezembro de 2009.

Em 2009 comemora-se 110 anos que a maestrina Chiquinha Gonzaga, compôs a marcha de carnaval “Ó Abre Alas”, considerada um marco da música carnavalesca e feita para o Cordão Rosa de Ouro no ano de 1899.

O Carnaval é tradicionalmente um festejo popular. Suas origens se perdem no tempo, sendo também atribuído a diversas cidades: Egito, Grécia, Roma. Sofreu transformações em conformidade com hábitos culturais dos povos que o absorveram, sendo considerado em diversas regiões enquanto festas tradicionais.

No Rio de Janeiro o carnaval sofreu influencias de hábitos portugueses como, por exemplo, o Zé Pereira, também foi acrescido do tempero africano. No século XIX os carnavais do Rio passam a utilizar apetrechos mais refinados, com as máscaras carnavalescas de Paris, ao mesmo tempo em que abandona os hábitos grosseiros do Zé Pereira (como o de jogar urina nas pessoas).

É também na segunda metade do século XIX que a música de carnaval toma impulso e seu coroamento se dá no ano de 1899 com a fabulosa música de Chiquinha Gonzaga “Ò Abre Alas”. A consagrada marchinha, criada especialmente para o Cordão Rosa de Ouro, desponta como um novo gênero musical brasileiro uma vez que é a primeira composição carnavalesca na história brasileira. E graças a Chiquinha, uma mulher pioneira nesta e em muitas outras áreas. 
Em 1899, a Maestrina Chiquinha Gonzaga morava no Andaraí. Em diversas manhãs um cordão desesperava a vizinhança. Danças, batuques, canto. Em frente à casa da Maestrina passava o Cordão Rosa de Ouro. Numa tarde de domingo, foi procurada por uma comissão do Cordão que solicitaram a Chiquinha uma música para a agremiação. E foi assim que o maior nome feminino da música brasileira compôs a música “Ó Abre Alas”. Tornando-se pioneira na composição de músicas carnavalescas.
As descrições de como começa esta história é digna de menção e cabe abrir parênteses para se entender a importância dos cordões carnavalescos neste período.
A característica principal dos cordões era o estandarte. Cada cordão buscava dar mais destaque ao seu estandarte, pois significava/representava a identidade do bloco. A importância/valor era tanto, que antes do carnaval, os jornais da época cediam, seus espaços para festa de premiação para os/as melhores estandartes.
Os ensaios dos cordões tomavam a cidade. As festividades eram contagiantes e disputadas. Havia uma grande rivalidade entre eles, e desta rivalidade muitas vezes saiam brigas e acaloradas discussões. A primeira marcha de carnaval tipicamente brasileira certamente apimentou esta rivalidade e contribui para que no ano de 1899 o Cordão Rosa de Ouro saísse vencedor das disputas.
No período em que compôs a marcha de carnaval a Maestrina já havia se consagrado como compositora e autora de peças musicadas. Nas últimas décadas do império, participou intensamente na criação do estilo de música chamado “choro”, o nosso chorinho. Estilo musical tipicamente carioca. Seus primeiros sucessos foram a polca “Atraente”, “Sultana” e “Camila”, compostas respectivamente nos anos de 1877, 1878 e 1879.
Chiquinha literalmente caiu na boca do povo. Experimentava o sucesso absoluto, ao mesmo tempo em que maliciosamente era criticada por alguns grupos sociais. Isto por não aceitar que uma mulher pudesse romper os padrões de comportamento de então. O sucesso, nem sempre foi acompanhado do retorno financeiro. Em momentos de dificuldades a maestrina recorria ao magistério, lecionando francês, geografia, história, português e principalmente canto e piano.
Em 1859 fundado o “Alcazar Lírio” e inaugurando as temporadas de operetas no Brasil. A partir da década de 1880 Chiquinha vislumbra novas oportunidades profissionais com a emergência do teatro musical. Deve-se acrescentar que esta novidade abre espaço para novos compositores. Muito embora tenha composto operetas inéditas, somente, em 1885, Chiquinha conseguiu levar a cena a peça “A Corte na Roça”, considerada a primeira peça posta em música por uma mulher (uma opereta de costumes). Daí para frente ninguém segurou Chiquinha. Lançou outras operetas de sucesso. Empenhou-se nas campanhas abolicionistas e republicanas. É neste contexto que no ano de 1899 que Chiquinha compôs a primeira música de carnaval. 
Embora algumas cidades, ainda hoje, mantém na agenda festas carnavalescas de grande visibilidade e tradição, como é o caso de Veneza, Florença e Nápoles, é no Rio de Janeiro que acontece o maior espetáculo da terra.

A luta pela não violência contra a mulher, teve maior impacto na sociedade a partir da década de 80, quando o movimento feminista organizado, criou mecanismos para dar visibilidade a questão, e transferiu do âmbito privado para o espaço público a responsabilidade de combater as agressões contra as mulheres. Desde então, a frase “em briga de marido e mulher não mete a colher”, já não cabe e nem pode ser usado enquanto argumento, pois se trata de um problema social e, portanto, enfrentado na esfera pública.

Em 1993, a luta das mulheres ganhou um forte aliado quando a Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu formalmente que a violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos. Neste sentido diversos países, sob a pressão do movimento feminista, passaram a implementar iniciativas em políticas públicas objetivando superar esse grave problema.

Desde então muitas conquistas foram alcançadas, como a criação das Delegacias de Mulheres, os Centros de Atendimentos às vítimas de violência, entre outras. A mais recente vitória das mulheres brasileiras, diz respeito a Lei Federal nº11.340/06, conhecida por Lei Maria da Penha. Esta Lei tipifica e define a violência doméstica contra a mulher, assim como cria mecanismos para coibi-la, tendo, por exemplo, o rigor da punição contra o agressor. Com a nova Lei, já não cabem mais as penas pecuniárias, ou seja, o pagamento de multas ou cestas básicas.

Mas especialmente, neste 25 de novembro de 2009, temos algumas questões que requerem atenção especial. A primeira diz respeito à reforma do Código Penal Brasileiro (1941), em tramitação no Congresso Nacional, no que tange a condutas criminais. Algumas alterações propostas se forem aprovadas, podem voltar a tratar os crimes de violência doméstica contra a mulher como de menor potencial ofensivo. Isto acontece pouco tempo depois do penoso enfrentamento em relação à controvérsia judicial quanto a constitucionalidade ou não da Lei Maria da Penha provocada por alguns Juízes. Portanto, a reivindicação do movimento feminista brasileiro é pela preservação da Lei Maria da Penha, por estar em sintonia com as necessidades da atualidade e se constituir resultado de décadas de luta.

Estes enfrentamentos e impasses, colocam em evidência que, para além da premente necessidade de leis ligadas a realidade atual, e políticas públicas que assegurem a autonomia das mulheres, é preciso investir na criação de medidas educativas para população brasileira voltadas para a superação da violência de gênero que infelizmente ainda persiste na sociedade.

O fato ocorrido recentemente na UNIBAN, contra a jovem estudante Geisy Arruda é um exemplo evidente de violência sexista e de desrespeito a autonomia das mulheres. A atitude em relação à jovem estudante, ameaçada e agredida verbalmente nos espaços da universidade por seus “colegas”, beira à barbárie e nos remete ao período inquisitorial.

Nesta “caça as bruxas”, desastrosamente a universidade, num total inversão de valores, inicialmente se manifestou, declarando a expulsão da jovem. Devido a pressão externa, reconsiderou a medida e voltou atrás na decisão. Estes comportamentos “aparentemente distorcidos” evidenciam o quanto penoso tem sido para as mulheres, serem donas de suas vidas, de seus corpos e viver plenamente em liberdade.

Neste 25 de novembro de 2009, as organizações feministas, movimentos de mulheres e outros seguimentos que lutam pelos direitos humanos estão mobilizados para reivindicar o fim da violência e exigir o respeito às escolhas das mulheres, assim como, a liberdade de ir e vir, de se vestir, de ter prazer.

Vista você também essa camisa “Nosso corpo, nosso território”.

Arquivo anexado: 14_Palmares1.pdf

20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

O “Dia Nacional da Consciência Negra”, feriado em diversos municípios, espalhados por todo Brasil, e em alguns estados; constitui uma vitória do Movimento Negro em prol de iniciativas que buscam resgatar, fazer justiça e visibilizar ícones da resistência e da luta pela liberdade. Em 1996, o então presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, pressionado pelas organizações negras brasileiras, promulgou a Lei nº 9.315, de 20 de novembro, estabelecendo que o nome de Zumbi dos Palmares, seria inscrito no “Livro dos Heróis da Pátria”, enquanto símbolo da resistência negra no Brasil.

Portanto o “Dia da Consciência Negra” – comemorado no dia 20 de novembro; agrega uma série de seminários, manifestações e eventos de diversas matizes, visando a mobilização de negros e negras, assim como cultivar/criar elementos que despertem a auto-estima, e o combate a discriminação e o racismo.

Dentre as diversas iniciativas, neste sentido, podemos citar a Lei nº 10.639/03, que além de incluir no calendário escolar o “dia 20 de novembro” também tornou obrigatório o ensino sobre a história e culturas afro-brasileira. Para além da dimensão simbólica, essas conquistas representam, sobretudo, um esforço concreto em enfrentar o racismo no Brasil.
Pensando nas condições de vida de negros e negras, e fazendo uma breve incursão na análise de indicadores sociais, em conformidade com os dados divulgados pelo IBGE, em relação a educação, a população negra constitui mais de 67% dos analfabetos no Brasil. Quanto a taxa de adequação de crianças e jovens ao sistema de ensino (taxa que reflete o percentual de crianças e jovens que freqüentam a escola dentro da série esperada, conforme sua idade), tendo por base o primeiro ciclo do ensino fundamental, o percentual entre as crianças negras é de 62,2%.

Regatar a trajetória de negros e negras de renome na história brasileira, como Zumbi, Acotirene, Dandara, Luiza Mahin, Chica da Silva, Luiz Gama, Maria Firmina dos Reis e tantos outros homens e mulheres que conseguiram romper as fronteiras da exclusão é reconhecer e estar ao lado de milhões de anônimos(as) que no seu cotidiano sofrem e enfrentam com garra e criatividade as dificuldades impostas pelo preconceito.

Hannette Staack 
Atleta – faixa preta Jiu-Jitsu

O Jiu-Jitsu era praticado no período feudal no Japão, por nobres samurais. É nesta arte marcial, que a faixa preta Hannette Staack, fez história nos esportes feminino mundial e se transformou em um dos nossos orgulhos nacionais no ano de 2009.
A atleta negra Hannette Staack, radicada nos Estados Unidos há mais de dois anos, ganhou o prêmio da Fundação de Mulheres do Esporte – Women´s Sports Foundation, no ano de 2009. Esta conquista foi viabilizada, pela impecável participação que teve no ADCC na Califórnia. Ganhou duas lutas por finalizações no peso, o que lhe garantiu o ouro, e também, participação na competição em 2009 nas finais do peso médio. 
As mulheres inicialmente dedicavam-se as artes marciais, como forma de aumentar auto-estima, autoconfiança. Porém o que era somente atividade recreativa acabou se transformando em atividade permanente e desencadeou o desejo de participação em campeonatos mundiais. E as mulheres estão fazendo bonito, fazendo história nos esportes.
Hannette além de participar em campeonatos mundiais, também tem a preocupação de treinar novas atletas, sob sua orientação as jovens atletas que se dedicam ao jiu-jitsu acalentam o sonho e a esperança de novas medalhas.

Margareth Ursula Brown Mee – Margaret Mee (1909-1988)
Artista plástica

Margaret Mee nasceu na Inglaterra em 22 de maio de 1909. Veio para o Brasil no ano de 1952, indo morar em São Paulo. Fascinada com a diversidade da Mata Atlântica, começou a pintar variadas espécies vegetais. Motivada por este fascínio em 1956 viajou pela primeira vez para a Amazônia, realizando entre os anos de 1956 a 1988, 15 expedições a esta região. Nestas viagens documentou centenas de plantas e flores. No ano de 1968, por sugestão do paisagista e botânico Roberto Burle Marx fixou residência no Rio de Janeiro. 
Duas fundações foram criadas para preservar e dar continuidade a iniciativa de Margaret Mee. Fundação Botânica Margaret Mee ( no Brasil) e a outra na Inglaterra – Margaret Mee Amazon Trust.
Margaret Mee morreu no ano de 1988, na sua terra natal.

A vereadora Olívia Santana encaminhou um buquê de flores para a mãe Stela reconhecendo-a como uma pessoa importante para a Bahia. “Mãe Stela é uma mulher forte e digna. Tem o seu próprio estilo de se posicionar na sociedade baiana. Nestes 70 anos de dedicação aos orixás ela se tornou um ícone da cultura do nosso estado”, disse a vereadora.

A Ialorixá recebeu o título de Doutor Honoris Causa concedido pela UNEB, como reconhecimento de seu trabalho e da força simbólica que tem para a Bahia em relação à defesa das tradições de matriz africana.

A indicação ao Conselho Universitário foi feita pelo Departamento de Ciências Humanas da UNEB, que acatou sugestão das professoras Yeda Pessoa de Castro, Márcia Rios, Norma Lopes e Rosa Helena Blanco.

Nos 11, 12 e 13 o terreiro Axé Opô Afonjá estará em festa, celebrando os 70 anos de Iniciação Religiosa de Mãe Stela.

Hilda Dias dos Santos nasceu no bairro Cosme de Farias em Salvador, Bahia, no dia 06 de Janeiro de 1923. Filha de Cassiano Manuel Lima, que foi babalorixa do candomblé, cujo terreiro localizava-se no Caixa d’Água, bairro da capital baiana, com quem teve iniciação religiosa, em 1942, quando recebeu o nome de Hilda Jitolu. Dez anos depois, em 1952 ela fundou o Ilê Axé Jitolu.

Mãe Hilda teve cinco filhos, entre eles Antonio Carlos dos Santos, o Vovô, criador do Ilê Aiyê, o bloco afro mais tradicional do carnaval de Salvador. Foi nos espaços do terreiro que, aconteceram as primeiras reuniões que deram origem ao Ilê Aiyê, tendo por desdobramento o primeiro desfile carnavalesco, em 1975. Líder espiritual do bloco teve participação decisiva na elaboração da linha filosófica de trabalho e atividades do mesmo, que tem por principal atuação o resgate da auto-estima da população negra com o lema “Negro é lindo”. O Ilê Axé Jitolu constituiu-se, portanto em espaço onde eram pensados e articulados, sob a liderança de Mãe Hilda Jitolu, as estratégias de enfrentamentos pacíficos e combate incisivo a discriminação racial; tornando-se uma das maiores referências de luta contra o racismo no Brasil.

Era da sacada de sua residência que Mãe Hilda Jitolu, comandava a cerimônia religiosa que antecedia os desfiles do Ilê Aiyê nos sábados de Carnaval. Dentre as mais variadas atuações dessa líder religiosa pode-se citar a Escola Mãe Hilda, onde jovens tem, para além da educação formal, a oportunidade de participação das oficinas artistas e formação da cidadania.

Mãe Hilda Jitolu, yalorixa do Terreiro Ilê Axé Jitolu, possuidora de força espiritual contagiante e com a doçura característica de sua personalidade, influenciou a todos que tiveram a sorte de privar de sua intimidade, e foi muito além, influenciou o Brasil como um todo, ao estrategicamente, idealizar projetos sociais que despertavam a auto-estima da população negra, dando visibilidade positiva a características até então depreciadas. Valorizava a cultura que recebeu de seus ancestrais, mantendo viva as tradições e costumes, principalmente a oralidade, considerada uma das marcas mais influentes da cultura africana.

Mãe Hilda Jitolu fez a passagem aos 86 em sua residência no dia 19 de setembro de 2009, por complicações motivadas por problemas cardíacos e pneumonia.

http://www.filperu.com

O livro Mulheres Negras do Brasil de Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil, publicado pelas Editoras Senac em parceria com a Redeh, foi lançado na 14ª Feira Internacional do Livro de Lima/Peru; que aconteceu entre os dias 23 de julho a 5 de agosto de 2009 no Museo de la Nación.

O livro Mulheres Negras do Brasil de Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil, publicado pela Editora Senac em parceria com a Redeh, será lançado na 14ª Feira Internacional do Livro de Lima/Peru; que acontecerá entre os dias 23 de julho a 5 de agosto de 2009 no Museo de la Nación.