- Volume 2
- Século: XIX
- Estado: RJ
- Etnia: Branca
- Atividade: Uma das pioneiras do século XIX a solicitar o divórcio.
Descrição:
Em 1865, cansada das muitas e constantes violências sofridas por parte do marido, Francisco, com quem havia se casado dezoito anos antes e tivera dez filhos, Henriqueta, em uma época em que as mulheres vivam em total opressão, encaminhou ao Juízo Eclesiástico um pedido de divórcio perpetuo.
Na ocasião esses pedidos eram analisados e julgados pelas autoridades religiosas. Após ouvir o relato de testemunhas, que confirmavam a infidelidade e os maus tratos impostos por Francisco, inclusive, aos filhos, o vigário da Diocese do Rio de Janeiro determinou que Henriqueta fosse encaminhada à casa de sua mãe, Claudina Constância das Neves Pinto, com todas as suas roupas, jóias de seu uso e uma escrava para atendê-la e o bebê que amamentava.
Dizendo-se arrependido, Francisco convenceu Henriqueta a retornar ao lar para, pouco tempo depois, colocá-la novamente na rua a pontapés. Dessa vez, além de agredi-la verbalmente na porta da casa da mãe, para onde voltara, Henriqueta foi acusada de ciumenta e de haver deixado o lar anteriormente sem razão.
Henriqueta permaneceu firme e defendeu-se apresentando, ainda, o local em Niterói onde o marido havia montado casa para outra mulher. Lutou também para reaver os filhos que, como era comum na ocasião, em ações de divórcio permaneciam sob a guarda dos pais.
Apesar de algumas conquistas no campo legal e equipamentos sociais, como as Deams os casos de violência doméstica ainda persistem no país com dados assustadores. Quanto às desavenças e separação entre casais estas saíram do julgo da Igreja Católica. Essa situação só se modificou mais de cem anos depois da luta de Henriqueta, com a Lei do Divorcio n.º 6515/77.
O documento de divórcio, localizado na Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional, coleção Documentos Biográficos, chamou atenção, pois este tipo de documento normalmente é encontrado em arquivos eclesiásticos, como por exemplo, o Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro.